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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO
ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2007.
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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia nove de maio de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados João Campos - Presidente; Laerte Bessa - 3° Vice-Presidente; Marcelo Itagiba, Marina Maggessi e Paulo Pimenta - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Iriny Lopes, Neilton Mulim e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Rossi, Hugo Leal, Marcelo Teixeira, Silvio Torres e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Fernando Melo, Francisco Tenorio, Guilherme Campos, José Eduardo Cardozo, Lincoln Portela, Pinto Itamaraty, Raul Jungmann, Rita Camata, Sérgio Moraes e Vieira da Cunha. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que ensejaram a demissão da equipe encarregada da segurança dos Jogos Pan-Americanos, atendendo a requerimento do Deputado Marcelo Itagiba. Foram convidados para compor a mesa os Generais-de-Brigada Sérgio Lineu Vasconcelos Rosário e Juarez Genial. Dando início à audiência, o Presidente passou a palavra aos convidados na ordem retromencionada. Necessitando ausentar-se, o Deputado João Campos passou a Presidência ao Deputado Marcelo Itagiba, retornando posteriormente. Os convidados apresentaram estudo de planejamento da segurança nos Jogos Pan-Americanos realizado nos últimos três anos. Encerradas as explanações e, conforme a ordem de inscrição, foi concedida a palavra aos Deputados Marcelo Itagiba, Hugo Leal, Marina Maggessi, William Woo e Sílvio Torres, cujos questionamentos foram respondidos um a um pelos expositores. Arguído pelo Deputado Marcelo Itagiba sobre o motivo da demissão dos generais em abril do corrente ano da Gerência de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos, o General Sérgio Rosário sugeriu que fosse oficiado ao referido órgão para esclarecimento da questão, o que foi acatado pelo Deputado. O Presidente saudou o ex-Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Daltro Jacques D'ornellas, que se encontrava presente à reunião, e comunicou que, por iniciativa do Secretário Nacional de Segurança Pública, a Comissão recebeu convite para visitar in loco a Coordenação-Geral das Ações de Segurança dos Jogos Pan-Americanos, sediada no Rio de Janeiro, o que será agendado para este mês. Ao final, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as últimas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia seguinte, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 9. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo o arquivo de áudio ser transcrito mediante solicitação. |