CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às catorze horas e quarenta e nove minutos do dia oito de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Nazareno Fonteles, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia e Valadares Filho - Titulares; Fernando Ferro, João Carlos Bacelar, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Rafael Guerra e Rodrigo de Castro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Darcísio Perondi, Duarte Nogueira e Leandro Vilela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Rocha, Manoel Salviano, Mário Heringer, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Renildo Calheiros, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 4 de 2007, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, cuja finalidade era "exposição sobre os resultados da aplicação da Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Justificaram a ausência os Senhores José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, que indicou como representantes Granville Garcia de Oliveira, gerente de pesquisa, ensaios clínicos, medicamentos biológicos e novos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Suzanne Jacob Serruya, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do ministério; Marina Silva. Ministra do Meio Ambiente, que indicou como representante Rubens Nodari, gerente de recursos genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério; Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, que indicou como representante Magda Zanone, membro titular da CTNBio; Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que indicou como representante Marcus Vinícius Segurado Coelho, coordenador de biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério; Sérgio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, que indicou como representante Luiz Antonio Barreto de Castro, secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do ministério; Walter Colli, presidente da CTNBio, que indicou como representante Edilson Paiva, presidente substituto da entidade; Gabriel Bianconi Fernendes, coordenador da campanha "Por um mundo Livre de Transgênicos", que indicou como representante João Alfredo Telles Melo, consultor de políticas públicas. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. EDILSON PAIVA, presidente substituto da CTNBio; 2) SUZANNE JACOB SERRUYA, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; 3) RUBENS NODARI, gerente de recursos genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; 4) MAGDA ZANONE, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio; 5) MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO, coordenador de biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 6) LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO, secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; 7) JOÃO ALFREDO TELLES MELO, representante da Campanha "Por um mundo Livre de Transgênicos"; 8) GRANVILLE GARCIA DE OLIVEIRA, gerente de pesquisa, ensaios clínicos, medicamentos biológicos e novos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Apresentaram suas colocações e questionamentos os Deputados Nazareno Fonteles (autor do requerimento), Fernando Ferro e Bilac Pinto. Participou dos debates, autorizada pelo Presidente, a Srª Monica Fragoso, representante do Ministério da Saúde na CTNBio. Durante a reunião, ocupou também a presidência o Deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezenove horas. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.