A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.816/1999, nos termos do Parecer vencedor do relator, Deputado Átila Lira. O parecer do primitivo relator, Deputado Clementino Coelho, passou a constituir voto em separado.

               Estiveram presentes os Senhores Deputados: Esther Grossi, Presidente; Iara Bernardi, Vice-presidente; Agnelo Queiroz, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Clementino Coelho, Eduardo Seabra, Flávio Arns, Gilmar Machado, João Matos, Luis Barbosa, Miriam Reid e Osvaldo Biolchi; Eurico Miranda, Joel de Hollanda, Rafael Guerra e Renildo Leal.

                Sala da Comissão, em 4 de junho de 2002.

Deputada ESTHER GROSSI
Presidente