Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul".

REQUERIMENTO Nº 45/07 - do Sr. João Almeida - que "requer a convocação da Secretária da Igualdade Racial para prestar esclarecimentos sobre declarações concedidas por ela à BBC Brasil".

REQUERIMENTO Nº 47/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 51/07 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para divulgação da semana de ação mundial que neste ano vem discutir o Custo Aluno Qualidade - CAQ".

REQUERIMENTO Nº 59/07 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.108, de abril de 2005, que obriga o governo a permitir a presença de um acompanhante escolhido pela gestante na sala de parto".

REQUERIMENTO Nº 60/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a tratar das políticas de promoção da igualdade racial e do Estatuto da Igualdade Racial - PL nº 6264 de 2005".

REQUERIMENTO Nº 61/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para participarem de audiência pública sobre a violência no campo, em Belém do Pará, no próximo dia 07 de maio, às 10 horas".

REQUERIMENTO Nº 62/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de missão da Comissão Direitos Humanos e Minorias ao Estado de Tocantins para avaliar in loco e ouvir setores envolvidos a respeito dos impactos para os direitos humanos da construção da barragem da hidrelétrica de Estreito".

REQUERIMENTO Nº 63/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública para lembrar os 10 anos do Código de Trânsito, discutir os avanços conquistado, os possíveis aperfeiçoamentos dessa legislação e o aumento da violência no trânsito"

REQUERIMENTO Nº 64/07 - dos Srs. Luiz Couto e Maria do Rosário - que "requerem a realização do lançamento do II Relatório da Rede de Monitoramento, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente".