A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela aprovação do Projeto de Lei nº 96/07, nos termos do parecer do relator, Deputado Osvaldo Reis, e do relator-substituto, Deputado Ruy Pauletti.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira, Presidente; Alice Portugal, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, João Matos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Neri Geller, Nilmar Ruiz, Professor Ruy Pauletti, Rogério Marinho, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Angela Amin, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Lira Maia, Mauro Benevides e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 2 de maio de 2007.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente