A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.362/01, e do PL nº 5.767/01, apensado, e pela aprovação do PL 5.277/05, apensado, com Substitutivo, nos termos do parecer do relator, Deputado Ariosto Holanda.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira, Presidente; Alice Portugal, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, João Matos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Neri Geller, Nilmar Ruiz, Professor Ruy Pauletti, Rogério Marinho, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Angela Amin, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Lira Maia, Mauro Benevides e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 2 de maio de 2007.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente