Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente, e Fátima Bezerra. Compareceram os senhores Deputados Maria do Rosário, Frank Aguiar e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Ângelo Vanhoni, Antônio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antônio José Medeiros, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Neri Geller, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Elcione Barbalho, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, Neilton Mulim, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Iran Barbosa e Miguel Corrêa Jr. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ariosto Holanda, Clóvis Fecury, Lelo Coimbra, Paulo Renato Souza e Professor Ruy Pauletti. Justificaram a ausência os Deputados Jorginho Maluly e Ribamar Alves. ABERTURA: O Deputado Gastão Vieira declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública "Piso Salarial Profissional do Magistério Público – PL nº 619/07", requerida pela Deputada Fátima Bezerra, Requerimento nº 43/07 e pelo Deputado Carlos Abicalil, Requerimento n° 46/07, passando, em seguida, a presidência para a Deputada Fátima Bezerra. A Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Carlos Abicalil, Deputado Severiano Alves, relator do Projeto de Lei n° 619/07; o Sr. Heleno Araújo Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; o Sr. Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Sr. Roberto Franklin de Leão, Secretário-Geral da CNTE. Encerrada a fala dos expositores, a Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Carlos Abicalil, Severiano Alves, Rogério Marinho, Paulo Rubem Santiago, Waldir Maranhão, Ivan Valente, Pedro Wilson, Iran Barbosa e Chico Lopes. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos Senhores Daniel Cara e Roberto Franklin de Leão, para responder questionamentos dos debatedores e tecer suas considerações finais. Findas as explanações, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e cinqüenta e sete minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x -