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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA,
INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE
2007.
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Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e sete, no Plenário dois do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, sob a presidência do Deputado Nilson Pinto (Presidente), com a finalidade de debater o tema Ações do Brasil Referentes às Mudanças Climáticas, objeto de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo Deputado Edson Duarte e, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, pelos Deputados Henrique Afonso, Sebastião Bala Rocha, Moreira Mendes e Marinha Raupp. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Antonio Carlos Mendes Thame (Terceiro-Vice-Presidente), Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Mário de Oliveira e Rodovalho – Titulares; Antônio Roberto, Arnaldo Vianna, Dr. Nechar, Fernando Gabeira, Luiz Carreira, Rodrigo Rollemberg e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Fábio Souto, Gervásio Silva, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho. Justificou ausência o Deputado Leonardo Monteiro (licença para tratamento da própria saúde). Registraram presença pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional os Senhores Deputados Vanessa Grazziotin (Presidente), Carlos Souza (Segundo-Vice-Presidente), Sebastião Bala Rocha (Terceiro-Vice-Presidente), Dalva Figueiredo, Marcos Antonio, Natan Donadon e Rebecca Garcia – Titulares. Bel Mesquita, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Paulo Rocha e Perpétua Almeida – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jairo Ataide, José Guimarães, Lira Maia, Luciano Castro, Marcelo Serafim, Maria Helena e Sérgio Petecão. Justificaram suas ausências os Deputados Asdrubal Bentes, Lira Maia e Márcio Junqueira (missão oficial). Registraram presença como não-membros das duas Comissões os Senhores Deputados Adão Preto, Duarte Nogueira e Evandro Milhomem. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e Senhor João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, concedeu a palavra à Deputada Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para as suas considerações iniciais. A seguir, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente inquiriu os expositores e, em seguida, passou a palavra à Deputada Vanessa Grazziotin, que também formulou perguntas aos expositores. A seguir, franqueou a palavra a dois autores dos requerimentos para a realização do evento, Deputados Edson Duarte, membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Sebastião Bala Rocha, Terceiro-Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que ressaltaram a relevância do evento e formularam perguntas aos expositores. Nos debates, inquiriram os palestrantes os Deputados Wandenkolk Gonçalves, Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Carreira, Marcos Antonio, Giovanni Queiroz, Evandro Milhomem, Rodrigo Rollemberg, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |