CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Ana Arraes, Barbosa Neto, Cida Diogo, Djalma Berger, Eduardo Cunha, Fábio Ramalho, Frank Aguiar, Gerson Peres, João Carlos Bacelar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Marcos Medrado, Mário de Oliveira, Nilmar Ruiz, Paulo Piau, Ricardo Barros, Rodrigo de Castro e Takayama - Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Roveda, Ayrton Xerez, Carlos Melles, Pastor Manoel Ferreira, Rodovalho e Vanderlei Macris, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bilac Pinto, Jader Barbalho, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Rocha, Leandro Sampaio, Maria do Carmo Lara, Paulo Bornhausen e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente, após anunciar a inversão do horário das reuniões, declarou abertos os trabalhos da presente reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 8 de 2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina, cuja finalidade era discutir as normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, assim como a legislação que rege a matéria, e reunir subsídios para os trabalhos da subcomissão especial criada para estudar o assunto. Após os cumprimentos, o Presidente convidou o Senhor Hélio Costa, Ministro das Comunicações, para tomar assento à Mesa e iniciar sua exposição. Encerrada a fala do convidado, o Presidente passou a palavra a Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento e presidente da subcomissão especial, e em seguida ao ministro para responder suas indagações. A seguir passou-se à fase dos debates. Apresentaram suas colocações e questionamentos os Deputados Walter Pinheiro, Wladimir Costa, Vic Pires Franco, Barbosa Neto, Rômulo Gouveia, Ayrton Xerêz, Vanderlei Macris, Sandes Junior, Beto Mansur e Gerson Peres. Durante os debates o presidente destacou a presença na reunião do Senador Wellington Salgado, presidente da Comissão de Comunicações, Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Participou também da reunião, como assessor credenciado do ministro e autorizado pelo Presidente, o Sr. Marcelo Bechara de Souza Hobaika, assessor jurídico do Ministério das Comunicações. Durante a reunião, ocuparam também a presidência os Deputados Jorge Bittar e Rômulo Gouveia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ............................................ Deputado Julio Semeghini e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.