CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 08 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer sejam convidados o Sr. Constantino Júnior - Presidente da GOL, o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi - Presidente-Diretor da ANAC e o Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina - Presidente do CADE a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o real impacto e possíveis prejuízos que a aquisição da empresa aérea VARIG pela GOL trará ao consumidor".


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Cezar Silvestri e Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes do CADE, BRASILCON e Órgão de Defesa do Consumidor, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atos de concentração no mercado de cervejaria no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente e Diretores do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, o Sr. Presidente do SINCOELÉTRICO/SP, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a normatização, através da NBR 14136, do padrão de plugues e tomadas no país".