Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 45/01 - do Sr. Sérgio Barros - que "propõe seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para prestar informações sobre o impacto na economia rural do País, com a aplicação da Medida Provisória 2.166-66"

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.451/01 - do Senado Federal - que "dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Ampara do Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JAQUES WAGNER
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.506/01 - do Sr. Enio Bacci - que "determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool."
RELATOR: Deputado DIVALDO SURUAGY
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado João Pizzolatti.

PROJETO DE LEI Nº 2.228/99 - do Sr. Edinho Bez - que "dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares." (Apensado: PL 3.973/2000 (Apensado: PL 4.193/2001))
RELATOR: Deputado MARCIO FORTES
PARECER: pela rejeição deste e dos PL's 3.973/2000 e 4.193/2001, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 2.943/00 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Alex Canziani.

PROJETO DE LEI Nº 4.306/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "altera o art. 1º da Lei nº 9.531, de 10 de dezembro de 1997, que "Cria o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ENIO BACCI
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.383/01 - do Sr. Abelardo Lupion - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto."
RELATOR: Deputado RICARDO FERRAÇO
PARECER: pela rejeição.