Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de abril de dois mil e sete, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Nilson Pinto (Presidente), com a finalidade de debater os temas IV Ano Polar Internacional e o Proantar – Programa Antártico Brasileiro, objeto do Requerimento nºs. 26 e 51/2007, apresentados pelo Deputado Paulo Teixeira. Registraram presença os Senhores Deputados Fábio Souto (Primeiro-Vice-Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves e Reinaldo Nogueira - Titulares; Antônio Roberto, Luiz Carreira, Paulo Teixeira e Sergio Petecão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Wilson, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rodovalho, Sarney Filho e Leonardo Monteiro (ausência justificada - LTS). Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Contra-Almirante José Eduardo Borges de Souza, Secretário da SECIRM - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; Tânia Brito, Coordenadora do Segmento Ambiental do Programa Antártico do Ministério do Meio Ambiente; Neusa Maria Paes Leme, Coordenadora do Programa Antártico do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia; e Cristina Engel de Alvarez, Coordenadora do Laboratório de Planejamento e Projetos da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos palestrantes. Findas as exposições, o Deputado Nilson Pinto passou a palavra ao Deputado Paulo Teixeira, autor do requerimento, que ressaltou a relevância do evento e formulou perguntas aos expositores. Nos debates, inquiriram os expositores o Deputado Juvenil Alves e a Deputada Janete Capiberibe. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.