Às dez horas e trinta minutos do dia doze de abril de dois mil e sete, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação da Comissão de Minas e Energia, sob a presidência alternada dos Deputados Nilson Pinto (Presidente) e Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), com a finalidade de debater os temas leilões de energia A-3 e A-5/2007 e o mercado de energia elétrica para o próximo decênio, objeto de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo Deputado Ricardo Tripoli e, na Comissão de Minas e Energia, pelos Deputados Carlos Alberto Leréia e João Pizzolatti. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Marina Maggessi, Reinaldo Nogueira e Rodovalho - Titulares; Arnaldo Jardim, Dr. Nechar, Luiz Carreira e Paulo Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Mário de Oliveira, Sarney Filho e Leonardo Monteiro (ausência justificada - LTS). Registraram presença pela Comissão de Minas e Energia os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Edson Aparecido, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, João Almeida, João Maia, João Pizzolatti, Marcio Junqueira, Rodovalho, Rogerio Lisboa, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet, Vitor Penido e Zé Geraldo. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, André Vargas, Airton Roveda, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Carlos Alberto Leréia, Eduardo Gomes, Ernandes Amorim, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcos Medrado, Neudo Campos, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Vicentinho Alves. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica; Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE – Empresa de Pesquisa Energética; Silvia Calou, Diretora-Executiva da ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, representando o Presidente da entidade, Senhor Evandro César Camillo Coura; Flávio Neiva, Presidente da Abrage – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Abiape – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, concedeu a palavra ao Deputado Vitor Penido, Terceiro-Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia, para as suas considerações iniciais. A seguir, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos dois primeiros palestrantes, Senhor Flávio Neiva e Senhora Silvia Calou. Finda essas exposições, o Deputado Nilson Pinto passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Ricardo Tripoli, Segundo-Vice-Presidente, que ouviu os demais palestrantes. Encerradas as exposições, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra ao Deputado João Pizzolatti, autor do requerimento na Comissão de Minas e Energia, que enfatizou relevância do evento e formulou perguntas a alguns expositores. Nos debates, inquiriram os expositores os Deputados Eduardo Valverde, Fernando Ferro e Juvenil Alves. Por fim, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.