|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de abril de 2007.
|
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Jusmari Oliveira, Léo Vivas, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Pinto Itamaraty, Suely, Uldurico Pinto e Veloso - Titulares; Adão Pretto, Dr. Adilson Soares, Dr. Talmir, João Almeida e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Campos e Pastor Manoel Ferreira. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Pedro Wilson, aprovado por esta Comissão. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Violência no campo e impunidade – 11 anos do massacre de Eldorado dos Carajás/PA. EXPOSITORES: Desembargador Gercino José da Silva Filho – Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Presidente da Comissão Especial de Combate à Violência no Campo do CDDPH-Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira – Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais e representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Sr. Antônio Canuto - Representante da CPT - Comissão Pastoral da Terra; Dr. Wagner Gonçalves – Subprocurador-Geral da República e representante do Ministério Público Federal; Sr. Henrique Marinho - Representante do MST - Movimento Sem-Terra; e Sra. Beatriz Affonso – Diretora do CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional. Tendo que se ausentar, o Deputado Luiz Couto, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Pedro Wilson. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Dr. Talmir, Adão Pretto e Jusmari Oliveira. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Wilson encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |