CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/04

A -

Audiência Pública:

Tema:
Debate sobre o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros", estudo divulgado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.

Convidados:

  • MARCELO DURANTE, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública;

  • CARLOS BRITO DE LIMA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso;

  • JULIO JACOBO WAISELFISZ, Sociólogo autor do estudo;

  • MARCELO BAPTISTA NERY, Representante do Núcleo de Estudos da Violência da USP;

  • NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, Representante do Conselho Federal da OAB, e

  • MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, Coordenadora-Geral de Informações e Análise Epidemiológica - SVS/MS.

    Requerimento nº 9/07
    Autor: Deputado JOÃO CAMPOS (PSDB/GO)


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 29/07 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "Requer amplo debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre a possibilidade de aproveitamento de aprovados em concurso para a Polícia Federal, visando preenchimento de vagas em aberto, antes de expirada a validade dos editais".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 31/07 - dos Srs. Vicentinho Alves e Lincoln Portela - que "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir proposta da redução da maioridade penal com a presença dos Gestores Estaduais e Municipais da Juventude do Estado do Tocantins".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. William Woo - que "Requer que membros da Comissão participem de visita à Penitenciária Federal de Catanduvas - PR para verificar in loco a real situação da unidade".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "Solicita a realização de Audiência Pública, com as autoridades abaixo nominadas, para esclarecerem os motivos que ensejaram a demissão da equipe encarregada da segurança dos Jogos Pan-Americanos".