Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia dezoito de abril de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Presidente; Pinto Itamaraty e Laerte Bessa - Vice-Presidentes; Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Melo, Guilherme Campos, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Paulo Pimenta, Rita Camata, Sérgio Moraes e Vieira da Cunha - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Iriny Lopes, Mendes Ribeiro Filho, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Valtenir Pereira e William Woo - Suplentes. Também registrou presença o Deputado Otávio Leite, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Edmar Moreira, Francisco Tenorio, José Eduardo Cardozo, e Raul Jungmann. Justificaram a ausência os Deputados Marina Maggessi e Neilton Mulim. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e registrou a presença do Coronel PM Luiz Augusto Penna, representando o Secretário de Segurança Pública do DF, General Cândido Vargas Freire; cumprimentou a Academia de Polícia Militar do DF, representada pelo Tenente Muriel Mendonça Dias Silva e alunos; o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, representado pelo Capitão André Luiz Rezende do Nascimento e alunos; a Unieuro, representada pela Professora Lívia Borges e alunos; os Policiais Ferroviários Federais; Delegado Carlos Eduardo, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Dr. Wladimir Reale, Presidente da ADEPOL do Rio de Janeiro; Coronel Edmilson Fonseca, Assessor Parlamentar do Corpo de Bombeiros do DF; Major De Araújo e Capitão Jorge Oliveira, da Assessoria Parlamentar da PM-DF; e Tenente José Pereira dos Santos, da Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiros do DF. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado Paulo Rubem Santiago que, em nome dos parlamentares que integram a Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, entregou ao Secretário Nacional de Segurança documento solicitando informações detalhadas sobre convênios, projetos e programas que a Secretaria Nacional de Segurança Pública mantém ou desenvolve com os estados, os municípios e organizações não-governamentais. O Presidente informou sua decisão de convidar alunos de universidades, faculdades ou colégios para participar das audiências públicas sobre o tema segurança, visto que este se tornou foco da atenção da sociedade. Informou, ainda, sobre audiência dos parlamentares da Comissão com o Ministro da Justiça e um representante do Ministério do Planejamento, para intermediar a negociação sobre o cumprimento da segunda parte do acordo salarial firmado pela União com os Policiais Federais. Ressaltou o êxito do encontro, visto que foram reiniciadas as negociações e agendado encontro das entidades representativas dos policiais com o Ministro. Com a palavra, o Deputado Marcelo Itagiba informou ter representado a Comissão na passeata dos Policiais Civis do DF, juntamente com o Deputado Laerte Bessa. Este assinalou como histórica a marcha conjunta das Polícias Federal e Civil do DF. Solicitando a palavra, o Deputado Paulo Pimenta exaltou o trabalho realizado pela Polícia Federal na operação Furacão; assinalou manifestações para pressionar a instituição e sugeriu que a Comissão expressasse apoio às ações da Polícia Federal e acompanhasse as investigações. Acatada a sugestão, de imediato foi agendada visita no dia seguinte ao Delegado Paulo Lacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. O Presidente registrou, ainda, que a Comissão realizaria na próxima sexta-feira visita à Prefeitura de Diadema para examinar os programas de segurança lá implementados. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para esclarecimentos acerca da constituição, estrutura, comando, recrutamento, treinamento, equipamentos e condições de atuação, apoio logístico e forma de remuneração dos integrantes e, especialmente, a conduta operacional da Força Nacional de Segurança Pública, a requerimento dos Deputados William Woo e Arnaldo Faria de Sá. O Presidente convidou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, para compor a mesa e passou-lhe a palavra. Ao término da exposição, o Presidente passou a palavra aos autores do requerimento. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Otávio Leite, como Vice-Líder da Minoria. Respondidos os questionamentos pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, o Presidente definiu a chamada dos inscritos por grupos. Ato contínuo, concedeu a palavra aos Deputados Paulo Pimenta, Fernando Melo, Marcelo Itagiba, Paulo Rubem Santiago, Mendes Ribeiro Filho e Alexandre Silveira. Ao final, o Secretário Nacional de Segurança Pública prestou as informações solicitadas. ENCERRAMENTO: Face ao início da Ordem do Dia, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Campos ________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta audiência pública foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.