CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/07 - do Sr. Silvio Lopes - que "solicita as seguintes informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau: preço de venda dos combustíveis da Petrobrás para as distribuidoras BR e preço que as distribuidoras repassam para os Postos de gasolina no Município de Macaé-RJ".


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Luiz Paulo Vellozo Lucas - que "requer a realização de audiência pública para analisar os dispositivos previstos na MP 357,de 2007, que autoriza a renegociação de créditos da União e da ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/07 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer Audiência Pública para debater sobre o tema da estrutura disponível no Estado Brasileiro para a garantia da radioproteção e segurança nuclear da população, solicita sejam convidados os Srs. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Rogério dos Santos Gomes, Diretor-Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (AFEN), e André de Vasconcelos Dias, Procurador do Ministério Público Federal em Angra dos Reis".