Às dez horas do dia onze de abril de dois mil e sete, reuniram-se as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; e de Turismo e Desporto, no plenário nº 02, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Celso Russomanno, Presidente da CFFC e dos Deputados Cezar Silvestri e Lídice da Mata, Presidentes da CDC e da CTD, respectivamente. Compareceram também os Senhores Deputados Aníbal Gomes, Ayrton Xerez, Carlos Willian, Damião Feliciano, Humberto Souto, Manato, Paulo Pimenta, Pedro Fernandes, Praciano, Sebastião Madeira, Vadão Gomes e Wellington Roberto (Titulares da CFFC); Antonio Cruz, Chico Lopes, Eduardo da Fonte, Felipe Bornier, Fernando Melo, Giacobo, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Léo Alcântara, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Nelson Goetten, Ricardo Izar, Vinícius Carvalho e Walter Ihoshi (Titulares da CDC); Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves (Titulares da CTD); Átila Lira, Duarte Nogueira, Eugênio Rabelo, Geraldo Pudim, Indio da Costa, João Dado, Manoel Salviano e Mauro Benevides (Suplentes da CFFC); Ivan Valente, Marcelo Guimarães, Maria do Carmo Lara, Nilmar Ruiz e Paulo Abi-Ackel (Suplentes da CDC); Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Edinho Bez, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandil Juarez e Silvio Torres (Suplentes da CTD). Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Diniz, Nelson Meurer, Olavo Calheiros e Rubens Otoni (CFFC); Ana Arraes, Barbosa Neto, Carlos Sampaio (CDC); Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Fábio Faria, Fátima Pelaes, Hermes Parcianello e Sueli Vidigal (CTD). Compareceram ainda, os não–membros Deputados Acélio Casagrande, André Vargas, Carlos Abicalil, Carlos Zarattini, Ciro Pedrosa, Décio Lima, Dr. Ubiali, Fernando Gabeira, Henrique Fontana, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Jair Bolsonaro, Jilmar Tatto, José Genoíno, José Pimentel, Jusmari Oliveira, Leonardo Vilela, Luciana Genro, Manuela D’Ávila, Marcelo Ortiz, Osvaldo Reis, Ricardo Barros, Rita Camata, Rodrigo Rollemberg, Sandro Matos, Vanderlei Macris, Walter Pinheiro, Wolney Queiroz e Zenaldo Coutinho. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Celso Russomanno informou que a Audiência Pública destinava-se a obter esclarecimentos sobre a segurança de vôos, o tráfego aéreo, a construção, modernização e reforma de aeroportos no Brasil e, em caráter emergencial, sobre a transferência de vôos do Aeroporto de Congonhas para Guarulhos e Campinas, com a finalidade de evitar acúmulo de tráfego aéreo. A palavra foi concedida inicialmente ao Ministro de Estado da Defesa, Waldir Pires, e, sucessivamente, ao Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; ao Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, Tenente-Brigadeiro José Carlos Pereira; ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Milton Sérgio Silveira Zuanazzi; e, por fim, à Presidente da Empresa Brasileira de Turismo – Embratur, Jeanine Pires. Assumiu a presidência, o Deputado Cezar Silvestri. Após, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Indio da Costa e Vadão Gomes, autores do Requerimento da CFFC. E posteriormente aos Deputados Onix Lorenzzoni, em substituição ao Deputado Marcos Montes, da CTD; e Walter Ihoshi, da CDC. Na sequência, aos Deputados inscritos Celso Russomanno, Otávio Leite, Hugo Leal, José Genoino e Leonardo Vilela. Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Lídice da Mata. Seguiram-se os interpelantes Deputados Perpétua Almeida, Vanderlei Macris, Jair Bolsonaro, Damião Feliciano, Duarte Nogueira, Fernando Gabeira, Sílvio Costa, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Vinicius Carvalho e Luciana Genro. Encerrado o debate, a Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração da ata. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Com o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, a Deputada Lídice da Mata encerrou a reunião às 17h55, agradecendo antes a presença dos convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, _____________________, Maria Linda Magalhães, Secretária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelos Presidentes da CFFC, CDC e CTD e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________, Deputado Celso Russomanno, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; _______________________, Deputado Cezar Silvestri, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; e ______________________, Deputada Lídice da Mata, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –  x –