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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de abril de 2007.
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Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia onze de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vanessa Grazziotin - Presidente; Marcelo Serafim e Carlos Souza - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Elcione Barbalho, Jairo Ataide, José Guimarães, Lira Maia, Luciano Castro, Marcos Antonio, Maria Helena, Natan Donadon e Rebecca Garcia - Titulares; Átila Lins, Bel Mesquita, Fátima Pelaes, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Nazif, Paulo Rocha, Vicentinho Alves, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Henrique Afonso, Sebastião Bala Rocha e Sergio Petecão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 78/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "solicita a criação e elaboração do Relatório Verde Anual, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas de preservação e desenvolvimento sustentável, no âmbito da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 79/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 77/2007". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 80/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "solicita nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 78/2007". APROVADO. B - Requerimentos: 5 - REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana". APROVADO COM O ADENDO DE SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARINHA RAUPP. 6 - REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência conjunta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para apuração de denúncias de tráfico de órgãos no Estado do Amazonas". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 74/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais". NÃO DELIBERADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 76/07 - do Sr. Lira Maia - que "solicita o envio de uma Comitiva de Parlamentares no âmbito da "Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica", ao Município de Santarém no Oeste do Estado do Pará, para acompanhar as ações do INCRA, quanto aos procedimentos e critérios referentes aos assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas e dá outras providências". APROVADO NA FORMA DE GRUPO DE TRABALHO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES. E, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |