CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 12/04


A -

Audiência Pública:


Tema:
Ações do Estado brasileiro relativas a projetos de implementação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei.

Convidados:

  • CARMEM SILVEIRA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • MÁRCIO DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Criança e Juventude;

  • FRANCISCO SADECK, Assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);

  • MÁRIO VOLPI, Oficial de Relações Institucionais do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil;

  • JOSÉ MARIA E SILVA, Redator-Chefe do Jornal Opção.

    Autores dos Requerimentos: Deputada RITA CAMATA (PMDB/ES), Deputado EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG), Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO (PT/PE) e Deputado JOÃO CAMPOS (PSDB/GO).