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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
11/04
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de Audiência conjunta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para apuração de denúncias de tráfico de órgãos no Estado do Amazonas". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 74/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 76/07 - do Sr. Lira Maia - que "solicita o envio de uma Comitiva de Parlamentares no âmbito da "Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica", ao Município de Santarém no Oeste do Estado do Pará, para acompanhar as ações do INCRA, quanto aos procedimentos e critérios referentes aos assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas e dá outras providências". |