Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dez de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural" – Apensado: PL. 6.666/06 (PL. 6.673/06). no plenário 9 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Max Rosenmann - Presidente; João Maia - Relator; Alex Canziani, Arnaldo Jardim, Arnaldo Madeira, Bel Mesquita, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcelo Guimarães Filho, Nelson Meurer e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Edmilson Valentim, Edson Aparecido, João Almeida, Jorge Khoury, Luiz Carreira e Marinha Raupp - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Fernandes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Dr. Rosinha, Ivan Valente, José Carlos Aleluia, José Fernando Aparecido de Oliveira e Vander Loubet. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 7ª reunião, realizada no dia 3 de abril de 2007, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Edmilson Valentim. Não havendo oradores para discutir a ata foi posta em votação, tendo sido aprovada, sem restrições. COMUNICAÇÕES: 1) Ofício CT 027/07 – da ABEGAS, comunicando a impossibilidade do comparecimento do SR. ARMANDO LAUDORIO à audiência pública desta Comissão marcada para o dia 11/04/07. O Sr. Armando Laudorio prontificou-se a ser ouvido a partir do dia 17/04/07. 2) Ofício GAPRE – 155/07, do Sr. Armando Ramos Tripodi, Chefe de Gabinete da Petrobrás, comunicando impossibilidade de comparecimento do SR. SÉRGIO GABRIELLI, Presidente, à audiência pública desta Comissão marcada para o dia 11/04/07. O Sr. Sérgio Gabrielli colocou-se à disposição para ser ouvido no dia 18/04/07. ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SR. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA. Antes de conceder a palavra ao Sr. Ministro, O Sr. Presidente deu conhecimento dos procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Encerrada a exposição do convidado, os deputados Fernando Ferro, Arnaldo Jardim, Max Rosenmann e Edmilson Valentim fizeram suas considerações. Por fim o relator, deputado João Maia, fez uso da palavra. O deputado João Maia anunciou proposta de audiências públicas a serem realizadas durante o mês em curso. O Exmo. Senhor Ministro respondeu às indagações dos parlamentares e passou às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e dez minutos, o Sr. Presidente, deputado Max Rosenmann agradeceu a presença do Exmo. Sr. Ministro e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para o dia 11 de abril de 2007, com o Sr. Guilherme Dias, Secretário de Desenvolvimento e Turismo do Estado do Espírito Santo. E, para constar, eu _________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Max Rosenmann ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.