CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Subcomissão Permanente para Promover o Conhecimento e Difusão de Programas Exitosos Referentes a Segurança, Combate ao Crime Organizado e Sistema Penitenciário Implantados no País e no Exterior, bem como para Estudar e Aperfeiçoar a Legislação Pertinente 

ATA DA 1ª REUNIÃO,
realizada em 10 de abril de 2007.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia dez de abril de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Promover o Conhecimento e Difusão de Programas Exitosos Referentes a Segurança, Combate ao Crime Organizado e Sistema Penitenciário Implantados no País e no Exterior, bem como para Estudar e Aperfeiçoar a Legislação Pertinente, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que presidiu os trabalhos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Francisco Tenorio, Paulo Pimenta - Titulares; Alex Canziani, João Campos, Valtenir Pereira e William Woo - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados José Eduardo Cardozo, Neucimar Fraga e Vieira da Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Instalação da Subcomissão e eleição do Presidente. O Presidente esclareceu que a Subcomissão seria composta de seis Deputados Titulares, com igual número de Suplentes, e que a eleição se daria por escrutínio secreto e chamada nominal por bloco partidário. Anunciou o nome do Deputado Paulo Pimenta como candidato único à presidêcia, e o nome do Deputado Francisco Tenorio como Vice-Presidente, conforme acordo entre os membros. Em seguida, deu início ao processo de votação, com a chamada nominal dos membros. Findo este e procedido ao escrutínio, constatou-se a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Após a apuração, o Presidente anunciou o resultado, proclamando eleitos, com seis votos,  o Deputado Paulo Pimenta  como Presidente, e o Deputado Francisco Tenorio como Vice-Presidente. O Deputado João Campos convidou para assumir a presidência o Deputado Paulo Pimenta, declarando-o empossado. Este, ao assumir a presidência, ressaltou a importância da Subcomissão e a necessidade de se identificar outras experiências bem sucedidas no sistema penitenciário, de segurança e de combate ao crime organizado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Paulo Pimenta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.