Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".

REQUERIMENTO Nº 23/07 - dos Srs. Luiz Carreira e Fábio Souto - que "solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País".

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros".

REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 42/07 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2)".

REQUERIMENTO Nº 43/07 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer Audiência Pública a fim de convidar o Exmo. Sr. Ex- Vice- Presidente dos Estados Unidos, Al Gore para ministrar palestra sobre o tema Aquecimento Global e as mudanças climáticas, durante a semana do Meio Ambiente que ocorre nesta Casa durante o mês de Junho".

REQUERIMENTO Nº 44/07 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e acompanhar o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Baguarí, no Estado de de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 45/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral relativo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais".

REQUERIMENTO Nº 46/07 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita que seja convidado representante da ANIP- Associação Nacional das Indústrias de Pneus para debater a importação de pneus".

REQUERIMENTO Nº 47/07 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para a apresentação de diagnóstico do tráfico de animais silvestres nos Corredores Central e Serra do Mar da Mata Atlântica, a realizar-se no dia 25 de abril, às 14h, com a presença do Sr. Dener Giovanini, Coordenador-Geral da Renctas".

REQUERIMENTO Nº 48/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer o encaminhamento de pedido de informações a CEMIG, a Polícia Militar Ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao Ministério Público de Minas Gerais, relativo ao acidente ambiental ocorrido na Usina de Três Marias, por onde passa o rio São Francisco"