CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
DIA 11/04


A -

Audiência Pública:


Tema:
Aspectos da telefonia móvel no Brasil ligados à área de segurança pública e alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais.

Convidados:

  • MAURÍCIO KUEHNE, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional;

  • EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;

  • ERCIO ALBERTO ZILLI, Presidente-Executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares;

  • ANTONIO FERREIRA PINTO, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; e

  •  VETUVAL MARTINS VASCONCELOS, 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

    Autores dos Requerimentos: Deputado JOÃO CAMPOS (PSDB/GO), Deputado JULIO SEMEGHINI (PSDB/SP) e Deputado EMANUEL (PSDB/SP)