CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2007.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia três de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Virgílio Guimarães, Presidente, e do Deputado Guilherme Campos; e com a presença dos Senhores Deputados Antonio Palocci, 2º Vice-Presidente; Acélio Casagrande, Fábio Ramalho, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, João Magalhães, José Pimentel, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria e Silvio Torres (Titulares); Bruno Araújo, Jorge Khoury e Leonardo Quintão (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Cunha, Félix Mendonça, Filipe Pereira, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Max Rosenmann, Mussa Demes, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Rocha Loures, Silvio Costa e Vignatti. O Deputado Alfredo Kaefer justificou ausência em razão de motivos de saúde. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, informou que a audiência pública destinava-se a discutir financiamentos do BNDES para viabilização do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Em seguida, convidou a tomarem assento à Mesa os Srs. Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Superintendente da Área de Operações Indiretas do BNDES; e Nelson Fontes Siffert Filho, Chefe do Departamento de Energia Elétrica, ambos representando o Sr. Maurício Borges Lemos, Diretor das Áreas de Operações Indiretas, Financeira e de Administração do BNDES. Após, passou a palavra ao Sr. Claudio Bernardo Guimarães de Moraes e, posteriormente, ao Sr. Nelson Fontes Siffert Filho. Encerradas as exposições, assumiu a Presidência o Deputado Guilherme Campos, que passou a palavra ao Deputado Virgílio Guimarães, autor do requerimento. Logo após, falou o Deputado Acélio Casagrande. A seguir, o Deputado Virgílio Guimarães reassumiu a Presidência. Na seqüência, manifestaram-se os Deputados Antonio Palocci e Fábio Ramalho. Após responderem as interpelações dos Deputados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos, antes agradecendo a presença dos convidados e convocando os senhores membros para reunião ordinária deliberativa, dia 11 de abril, quarta-feira, às 10h, no plenário nº 4. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Virgílio Guimarães, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x