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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
realizada
em 28 de março de 2007.
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Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Presidente; Raul Jungmann e Laete Bessa, Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Fernando Melo, Guilherme Campos, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Paulo Pimenta, Sérgio Moraes e Vieira da Cunha - Titulares; Neucimar Fraga, Paulo Rubem Santiago, Pedro Chaves, Valtenir Pereira e William Woo - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Edmar Moreira, Francisco Tenorio, José Eduardo Cardozo, Pinto Itamaraty e Rita Camata. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Definição da composição, instalação e eleição dos presidentes de subcomissões. O Presidente informou que, dentro das orientações estabelecidas, os parlamentares se manifestaram e estavam compostas as Subcomissões Permanentes para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública; para Tratar do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais, Carreiras e Progama de Valorização do Policial; e a Especial de Armas e Munições, todas aptas a se reunir e eleger seus Presidentes. Em seguida discriminou os membros de cada uma delas. Esclareceu, ainda, que, regimentalmente, cabia ao colegiado da subcomissão eleger o seu presidente, e a este, escolher o relator. Informou, também, que havia mais parlamentares interessados em integrar a Subcomissão Permanente para Promover o Conhecimento e Difusão de Programas Exitosos Referentes a Segurança, Combate ao Crime Organizado e Sistema Penitenciário Implantados no País e no Exterior, bem como para Estudar e Aperfeiçoar a Legislação Pertinente do que o número de membros definidos no ato de sua criação, e que, após entendimento, seria definida a data de sua instalação. Informou, também, que ainda eram aguardadas manifestações de parlamentares interessados em participar das subcomissões especiais da Violência contra a Mulher e Violência no Trânsito e Aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. Durante a reunião, o Deputado Valtenir Pereira se manifestou por participar da Subcomissão Especial da Violência contra a Mulher, como titular, e da Subcomissão Permanente para Promover o Conhecimento e Difusão de Programas Exitosos Referentes a Segurança, como suplente. O Presidente sugeriu que as subcomissões elegessem seus presidentes na manhã seguinte, mas o Deputado Paulo Pimenta se manifestou por, face à existência de quórum, realizar as eleições neste mesmo dia, sugestão acatada pelo Plenário. Diante desta ponderação, o Presidente convocou os membros das Subcomissões cujas composições estavam completas para instalação das mesmas e eleição dos respectivos presidentes. ENCERRAMENTO: O Presidente, então, encerrou os trabalhos, às quinze horas e três minutos. E, para constar, eu ____________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |