CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha, Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorginho Maluly, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Ariosto Holanda, Cida Diogo, Djalma Berger, Fernando Ferro, Frank Aguiar, João Carlos Bacelar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Luiz Carlos Busato, Rafael Guerra, Rebecca Garcia, Rodrigo de Castro e Waldir Maranhão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Gabeira, Ivan Valente, João Almeida, João Bittar e Roberto Britto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Edigar Mão Branca, Jader Barbalho, Jorge Bittar, José Aníbal, Mário Heringer, Ratinho Junior, Renildo Calheiros, Silas Câmara e Walter Pinheiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 17 de 2007, de autoria do Deputado Paulo Bornhausen, cuja finalidade era discutir o tema: "Esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal". Após os cumprimentos, o Presidente convidou o expositor, Sr. HÉLIO COSTA, Ministro de Estado das Comunicações, para tomar assento à Mesa e iniciar sua exposição. Encerrada a fala do convidado, o Presidente deu início à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Julio Semeghini, Paulo Bornhausen (autor do requerimento), Wladimir Costa, Fernando Ferro, Elismar Prado, Maria do Carmo Lara, Cida Diogo, Jorginho Maluly, Emanuel, Ratinho Junior, Beto Mansur, Walter Pinheiro, Jorge Bittar, Ariosto Holanda, Eduardo Sciarra, José Rocha, Nazareno Fonteles, Barbosa Neto, Zequinha Marinho, Alfredo Kaefer, João Bittar, Roberto Pinto, Ivan Valente, João Almeida e Fernando Gabeira. Durante os debates o presidente convidou o Senador Wellington Salgado, presidente da Comissão de Comunicações, Ciência e Tecnologia do Senado Federal para tomar assento à Mesa e, em seguida passou-lhe a palavra. Participaram também da reunião, como assessores credenciados do convidado, e com o consentimento do Presidente, o Sr. José Vicente dos Santos, assessor parlamentar do Ministério das Comunicações e o Sr. Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Ocupou também a presidência o Deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente lembrou aos presentes a realização de Audiência Pública no dia 29, para debater o assunto: Esclarecimentos acerca das previsões sobre aquecimento global do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ............................................ Deputado Julio Semeghini e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.