CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

                        COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Realizada em 29 de março de 2007

  Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Pastor Manoel Ferreira - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela e Lucenira Pimentel  - Titulares; Dalva Figueiredo, Dr. Talmir e Janete Capiberibe - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, João Campos, Jusmari Oliveira, Léo Vivas, Pinto Itamaraty, Suely, Uldurico Pinto e Veloso. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  os Deputados Marina Maggessi e Sarney Filho - Titulares; Fernando Gabeira, Paulo Teixeira e Sérgio Petecão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Nilson Pinto, Reinaldo Nogueira, Ricardo Trípoli e Rodovalho. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe, aprovado por esta Comissão.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Direitos humanos e desenvolvimento sustentável. EXPOSITORES: Sra. Danielle Miterrand - Presidente da Fondation France-Libertés e Sr. João Alberto Capiberibe - Ex-Governador do Amapá.  Tendo que se ausentar, o Deputado Luiz Couto, passou os trabalhos para o deputado Pedro Wilson. Ao término das explanações, fizeram  uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Janete Rocha Pietá, Dr. Talmir, Sérgio Petecão, Paulo Teixeira e Sarney Filho. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação meidante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.