CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2007

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente e Fátima Bezerra, com a presença dos Senhores Deputados Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Waldir Maranhão – Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Jorginho Maluly, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Adão Preto, Anselmo de Jesus, Chico Lopes e José Pimentel. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Nice Lobão, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Severiano Alves. Justificaram a ausência os Deputados Clodovil Hernandes e Paulo Bornhausen. ABERTURA: O Presidente, Deputado Gastão Vieira, declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa o Deputado Reginaldo Lopes, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; o Sr. Armênio Bello Schimidt, Diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação; o Sr. Américo José Córdula Teixeira, Gerente da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura; o Sr. Edson Pistori , da Secretaria Nacional de Juventude, a Sra. Maria Elenice Anastácio, Coordenadora da Comissão Nacional de Jovens, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e os autores do requerimento os Deputados Carlos Abicalil, Fátima Bezerra e Maria do Rosário. Após, assumiu a presidência a Deputada Fátima Bezerra que, em seguida, passou a palavra aos expositores. Manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Waldir Maranhão, Anselmo de Jesus, Adão Preto e Pedro Wilson. Após, a Presidente passou a palavra a Sra. Maria Helenice Anastácio e ao Deputado Reginaldo Lopes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x