CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, anexo II
HORÁRIO: 10h

C A N C E L A D A

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/07 - dos Srs. Luiz Carreira e Fábio Souto - que "solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País".


4 -

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros".


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 42/07 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2)".


7 -

REQUERIMENTO Nº 43/07 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer Audiência Pública a fim de convidar o Exmo. Sr. Ex- Vice- Presidente dos Estados Unidos, Al Gore para ministrar palestra sobre o tema Aquecimento Global e as mudanças climáticas, durante a semana do Meio Ambiente que ocorre nesta Casa durante o mês de Junho".


8 -

REQUERIMENTO Nº 44/07 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e acompanhar o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Baguarí, no Estado de de Minas Gerais".