CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE O FENÔMENO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.

REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2007

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e sete, reuniu-se para instalação a Subcomissão Permanente destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas, na sala da presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Dalva Figueiredo, Elcione Barbalho, Marcelo Serafim, Maria Helena, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha e Urzeni Rocha. Deixaram de comparecer os Deputados Lira Maia, Rebecca Garcia e Vicentinho Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da Subcomissão, Deputada Perpétua Almeida, declarou abertos os trabalhos e informou aos senhores membros que fará parte da Comissão Especial Mista, que irá acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Informou ainda que consta como ação daquela Comissão Especial a realização do Seminário Internacional que tratará do fenômeno do aquecimento global e das alterações climáticas. A Presidente sugeriu aos membros da Subcomissão que acompanhem as reuniões da Comissão Especial Mista. A Relatora, Deputada Dalva Figueiredo, se incumbiu de organizar uma pauta que norteará os trabalhos da Subcomissão e deverá ser aprovada pelos demais membros. A Presidente solicitou um levantamento das proposições em tramitação na Casa, as quais tenham assuntos correlatos ao tema tratado nesta Subcomissão, bem como um levantamento de nomes de técnicos e autoridades no assunto. A Presidente propôs, que quando couber, os eventos desta Subcomissão sejam realizados em conjunto com os eventos das demais Subcomissões. Esta Secretaria informou à Presidente que as convocações para as reuniões seriam feitas por ofício, por meio eletrônico e confirmado por telefone. A Presidente fez a dispensa da convocação por ofício e informou que quando necessário as reuniões dar-se-ão no Plenário da Casa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezoito minutos, antes porém, convocando os senhores membros para reunião deliberativa dia três de abril, às dezessete horas, no Plenário da Casa. E, para constar, eu Vanderlúcia Bezerra da Silva ____________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Perpétua Almeida______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.