Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha, Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, Leandro Sampaio, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Renildo Calheiros, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara, Valadares Filho, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Ana Arraes, Ariosto Holanda, Barbosa Neto, Carlos Zarattini, Cida Diogo, Djalma Berger, Edson Duarte, Eduardo Cunha, Fernando Ferro, João Carlos Bacelar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Juvenil Alves, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Márcio França, Marcos Medrado, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rafael Guerra, Raul Jungmann, Rebecca Garcia e Rodrigo de Castro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abelardo Camarinha, Ciro Gomes, Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Maria Helena, Mauro Nazif, Narcio Rodrigues, Sandra Rosado e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edigar Mão Branca, Jader Barbalho, Luiza Erundina e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2007 e as Atas das 9ª e 10ª reuniões, realizadas no dia 21 de março de 2007. O Deputado Emanuel solicitou a dispensa da leitura das Atas. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao plenário que: 1) recebeu convite, extensivo a todos os membros da comissão, do presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria, Sr. Armando Monteiro Neto, para participar da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, no dia 23 de abril, às 19h, no Hotel Hilton, em São Paulo; 2) recebeu convite, extensivo a todos os membros da comissão, do Sr. Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, presidente do Conselho de Administração da Telebrasil, para participar da sessão solene de abertura e do debate executivo sobre "soluções tecnológicas para redes e serviços convergentes para o Brasil digital, do 51º Painel Telebrasil "Brasil Digital", que se realizará de 31 de maio a 3 de junho, no Hotel Sofitel Costa do Sauípe, BA; 3) recebeu justificativa de ausência do Deputado Sandes Junior, no dia 21 deste mês, em virtude de compromisso político-partidário em seu estado, GO. ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a Ordem do Dia o presidente comunicou ao plenário que na próxima 3ª feira se reunirá com as subcomissões permanentes de Ciência e Tecnologia e Informática, e de Comunicações para eleição de seus presidentes. Para isso, solicitou aos coordenadores de bancada que encaminhem à secretaria da comissão as indicações dos nomes dos parlamentares que participarão das respectivas subcomissões. A - Visita do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende. O presidente convidou o ministro para tomar assento à Mesa e passou-lhe a palavra. O ministro, depois de agradecer ao presidente a oportunidade de estar na comissão, cumprimentar a todos e apresentar a equipe do ministério que se encontrava presente na reunião, explicou que veio à comissão para falar dos trabalhos que têm sido desenvolvidos pelo ministério nas várias áreas da ciência e tecnologia e também para apresentar as prioridades de atuação e os projetos para os próximos 4 anos. Destacou ainda o trabalho da comissão na aprovação de leis importantes para a área de ciência e tecnologia. Em seguida o presidente agradeceu a exposição do ministro e passou à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Julio Semeghini, Jorge Bittar, Narcio Rodrigues, Lobbe Neto, Rômulo Gouveia, Bilac Pinto, Emanuel, Zequinha Marinho, Rodrigo Rollemberg, Djalma Berger, Walter Pinheiro, Maria do Carmo Lara, Ariosto Holanda, Jorginho Maluly, Maria Helena e Rebecca Garcia. 1 - REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "requer a realização de seminário para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água". NÃO DELIBERADO. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.529/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 436/2006) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006". RELATOR: Deputado RÔMULO GOUVEIA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.538/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 304/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (ICRANET), organização internacional com sede em Pescara, Itália, e de seus Estatutos, assinados em 21 de setembro de 2005". RELATOR: Deputado EMANUEL. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.105/06 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 462/2003) - que "altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público". RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. Durante a reunião ocupou a presidência o Deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião o Presidente comunicou que a apreciação dos itens constantes da pauta ficariam para a próxima reunião. Lembrou, ainda, a realização da audiência pública, às 14 horas, para esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal, motivada pelo requerimento nº 17/07, de autoria do deputado Paulo Bornhausen. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu ..........................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Julio Semeghini, .............................................., Presidente.