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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2007.
Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e sete, reuniram-se a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e Lobbe Neto. Compareceram os Senhores Deputados pela Comissão de Educação e Cultura: Maria do Rosário - Vice-Presidente; Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Elcione Barbalho, Elismar Prado, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Márcio Reinaldo Moreira, Neilton Mulim, Paulo Magalhães, e Ronaldo Cunha Lima - Suplentes. Pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias: Luiz Couto – Presidente, Pedro Wilson – Vice-Presidente, Antônio Roberto, Chico Alencar, João Campos,– Titulares; Eduardo Barbosa - Suplente. Compareceram também os Deputados Antonio Palocci, Celso Maldaner, Manuela D’Ávila, Maria do Carmo Lara e Vignatti, e a Senadora Serys Slhessarenko. ABERTURA: O Deputado Gastão Vieira declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública, para apresentação do Programa Parlamentar, organizado pelo Instituto DNA Brasil. Convidou para compor a Mesa o Senhor Horácio Lafer Piva, Presidente do Instituto DNA Brasil; o Senhor Fernando Almeida, Conselheiro Fundador do Instituto DNA Brasil; a Senhora Deputada Raquel Teixeira, o Senhor Deputado Carlos Abicalil e o Senhor Deputado Chico Alencar. O Deputado Gastão Vieira, passou a presidência para o Deputado Lobbe Neto. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Horácio Lafer Piva e, em seguida ao Senhor Fernando Almeida, para suas exposições. Após, manifestaram-se para interpelar os expositores, os Deputados Professora Raquel Teixeira, Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Maria do Rosário, Waldir Maranhão, Paulo Renato Souza, Antonio Palocci, Nilmar Ruiz, Angela Amin, Maria do Carmo Lara, João Oliveira e Fátima Bezerra. ENCERRAMENTO: O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais e, ao término das explanações, agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária de audiência pública, às 14 horas, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater Políticas Públicas para a Juventude Rural nas Áreas de Educação, Cultura e Esporte. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x -