Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senhor Deputado Zezéu Ribeiro com a finalidade de deliberar sobre os itens da pauta, com a presença dos Senhores Deputados: Zezéu Ribeiro - Presidente; Angela Amin, Luiz Carlos Busato e Edson Santos - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Eliene Lima, João Leão, José Airton Cirilo, José Paulo Tóffano, Laurez Moreira, Lázaro Botelho, Manuela D'ávila, Marcelo Melo, Marinha Raupp e Renato Amary - Titulares; Carlos Brandão, Gustavo Fruet e Paulo Roberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Chucre, Jackson Barreto e Solange Amaral. Havendo número regimental, o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade de leitura das atas das reuniões ordinárias realizadas nos dias vinte e vinte um de março do corrente, tendo em vista distribuição de cópias das mesmas. Neste momento o Sr. Deputado Ademir Camilo requereu a dispensa da leitura das referidas atas. A solicitação foi aprovada, a dispensa da leitura concedida e as atas, em votação, foram aprovadas. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro informou ao Plenário que no dia 27 de março do corrente foi realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com a participação da Presidenta da Caixa Econômica Federal, Senhora Maria Fernanda Coelho, do Vice Presidente Jorge Fontes Hereda e do Diretor Joaquim Lima. No Expediente o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro comunicou que será encaminhado ofício de agradecimento ao Senhor Ministro de Estado das Cidades – Márcio Fortes de Almeida pelo comparecimento na audiência pública realizada em vinte de março do corrente. Em seguida usou da palavra o Sr. Deputado Ademir Camilo que justificou sua ausência na semana passada, em virtude de estar em missão oficial na Bélgica. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro iniciou a ordem do dia e anunciou o ITEM A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Edson Santos - que "Requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar a situação dos moradores da comunidade do Canal do Anil instalada próxima a vila pan-americana na Cidade do Rio de Janeiro". O Presidente Deputado Zezéu Ribeiro solicitou que o Sr. Deputado Renato Amary fizesse a leitura do requerimento. Feita a leitura discutiram o requerimento os Senhores Deputados Edson Santos e Zezéu Ribeiro. Como não houve mais quem o quisesse discutir, o requerimento, em votação, foi aprovado. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro constituiu o Grupo de Trabalho com os Senhores Deputados Edson Santos, Solange Amaral e Renato Amary. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro anunciou o ITEM 2 - REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Edson Santos - que "Requer, nos termos regimentais, convidar o Sr. Secretário dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre os acidentes da Linha 4 do Metrô da Cidade de São Paulo". Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao Sr. Deputado Edson Santos, autor do requerimento, que solicitou a retirada de pauta do referido requerimento. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro retirou de pauta o requerimento, a pedido do autor, e fez alguns esclarecimentos sobre as reuniões realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano com os relatores das medidas provisórias do PAC. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro fez novos esclarecimentos sobre a marcha dos prefeitos prevista para os dias dez, onze e doze de abril do corrente. Em seguida usaram da palavra os Senhores Deputados: Senhora Deputada Angela Amin, que sugeriu encaminhar ofício de agradecimento para a Presidenta da Caixa Econômica Federal. O Senhor Deputado Ademir Camilo que sugeriu a criação de grupo de trabalho junto com a Caixa Econômica Federal para simplificar alguns convênios, principalmente convênios que não atinjam o valor de cento e cinqüenta mil reais. Apoiou a sugestão do Presidente Deputado Zezéu Ribeiro de conjugar a pauta da Comissão com a da marcha dos prefeitos. Em seguida o Sr. Deputado José Airton Cirilo informou sobre a apresentação do requerimento extrapauta sobre a questão habitacional, no sentido de fazer uma audiência pública com o comitê gestor do fundo nacional de habitação de interesse social. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro informou ao autor do requerimento, Deputado José Airton Cirilo, que o referido requerimento será delibarado na próxima reunião ordinária. Em seguida usou da Palavra o Sr. Deputado Lázaro Botelho que manifestou preocupação quanto a quantidade de reuniões em várias Comissões, o que o impede de se fazer presente em todas. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro fez alguns esclarecimentos sobre o acompanhamento do PAC. Nada mais havendo a tratar o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro, declarou encerrado os trabalhos às dez horas e quarenta e seis minutos, antes porém convocou os senhores deputados para a próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia três de abril, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu Romulo de Sousa Mesquita ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zezéu Ribeiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.