Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 52/07 - do Sr. Jairo Ataide - que "requer que a Presidência desta Comissão convide o Exmo. Senhor Dr. Hideraldo Luis Caron, Diretor de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, para discutir a BR 135".

REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Vicentinho Alves - que "requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio banco".

REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana".

REQUERIMENTO Nº 56/07 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM".

REQUERIMENTO Nº 59/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado".

REQUERIMENTO Nº 60/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir Subsídios para uma Política de Afirmação de Direitos dos Indígenas à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 61/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a aprovação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de Moção de Apoio ao Plano de Gestão de Águas do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 62/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel".

REQUERIMENTO Nº 63/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o andamento, as prioridades e os recursos destinados à obras de abertura, pavimentação e recuperação dos trechos amazônicos das Rodovias BR's 319, 317 e 230".

REQUERIMENTO Nº 64/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "altera o dia das reuniões ordinárias da Comissão".

REQUERIMENTO Nº 65/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 66/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de solenidade de lançamento da Sub-Comissão Permanente para o Nordeste e Áreas de Abrangência da Sudene".

REQUERIMENTO Nº 67/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para acompanhar visita da Comissão Mista destinada a acompanhar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/05 - do Senado Federal - Senador Augusto Botelho - (PLS 162/2004) - que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Adiada a discussão a requerimento da Relatora por uma sessão, em 07/03/2007.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.409/05 - do Senado Federal - Senadora Serys Slhessarenko - (PLS 329/2003) - que "transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.