ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2007.

Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente, e Maria do Rosário, Primeira Vice-Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Frank Aguiar - Vice-Presidente; Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Fátima Bezerra, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Bornhausen, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Iran Barbosa, José Pimentel, Manuela D'ávila, Carlos Santana e Rodrigo Rollemberg. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Clóvis Fecury, João Matos, Osvaldo Reis, Professora Raquel Teixeira e Raul Henry. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública – Comparecimento de Ministro de Estado, para apresentação do Programa de Desenvolvimento da Educação. Convidou para compor a Mesa o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, e a Senhora Deputada Maria do Rosário. O Presidente passou a palavra ao Ministro Fernando Haddad para sua exposição. Após, interpelaram o expositor os Deputados Antônio José Medeiros, Aléx Canziani, Paulo Renato Souza, Fátima Bezerra, Rogério Marinho, Jorginho Maluly, Paulo Rubem Santiago, Ivan Valente, Átila Lira, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Joaquim Beltrão, Maria do Rosário, Carlos Abicalil, Carlos Santana, Iran Barbosa e Rodrigo Rollemberg. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro, para suas considerações finais, que, para atender compromissos no Ministério, teve que se retirar do recinto. Permaneceu, para responder às demais interpelações, o Senhor Henrique Paim, Secretário-Executivo do Ministério. ENCERRAMENTO: Ao término das explanações, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Parlamentares e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa, no dia 28 de março de 2007, às 10 horas, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para apreciação de proposições. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -. x - x - x - x -