CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 10h

 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/03/07
 
 
A -

 Visita do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

 
 

 
B -

Requerimento:

 
1 -

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "requer a realização de seminário para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água".

 

 
C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

 
URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.529/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 436/2006) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006".
RELATOR: Deputado RÔMULO GOUVEIA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.538/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 304/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (ICRANET), organização internacional com sede em Pescara, Itália, e de seus Estatutos, assinados em 21 de setembro de 2005".
RELATOR: Deputado EMANUEL.
PARECER: pela aprovação.

 
C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pela Comissão:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.105/06 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 462/2003) - que "altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.