CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Realizada em 21 de março de 2007

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias os Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Pastor Manoel Ferreira - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Suely e Uldurico Pinto - Titulares; Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, João Almeida e José Linhares - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Campos, Jusmari Oliveira, Léo Vivas, Pinto Itamaraty e Veloso. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Iran Barbosa, Jorge Khoury, Nilson Pinto e Ricardo Tripoli - Titulares; Paulo Teixeira, Luiz Carreira, Sergio Petecão, Dr. Nechar e Fernando Gabeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Antônio Carlos Mendes Thame, Fábio Souto, Gervásio Silva, Marina Maggessi, Rodovalho, Givaldo Carimbão, Reinaldo Nogueira, Edson Duarte, Sarney Filho e Juvenil Alves. Registraram presença pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional os Senhores Deputados Elcione Barbalho, Natan Donadon, Jairo Ataide, Marcelo Serafim, Maria Helena, Vanessa Grazziotin - Titulares; Gladson Cameli - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Henrique Afonso, José Guimarães, Luciano Castro, Rebeca Garcia, Lira Maia, Marcos Antonio e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: O Deputado Nilson Pinto, na qualidade de Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Água: Uma abordagem ambiental e de direitos humanos. EXPOSITORES: Sr. José Machado - Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas; José Alberto Ribeiro Carvalho - Representante da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; e Roberto Malvezzi - Coordenação da CPT - Comissão Pastoral da Terra. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à Deputada Vanessa Grazziotin - Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A seguir, a presidência foi assumida pelo Deputado Luiz Couto, momento em que passou a palavra ao Senhor José Machado - Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas. Tendo que se ausentar, o Deputado Luiz Couto,  passou a presidência para o Deputado Pedro Wilson. Foi concedida a palavra aos senhores José Alberto Ribeiro Carvalho - Representante da ASSEMAE  e Roberto Malvezzi - Coordenação da CPT. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os deputados Marcelo Serafim, Henrique Afonso, Manoel Ferreira, Iran Barbosa, João Almeida, Praciano, Paulo Teixeira, Jorge Khoury e Chico Alencar. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.