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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2007
Às quinze horas e dezessete minutos do dia vinte de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a discutir O RELATÓRIO DE SITUAÇÃO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO DA AMAZÔNIA-GTAM. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Vanessa Grazziotin - Presidente; Marcelo Serafim, Carlos Souza e Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Jairo Ataíde, Maria Helena, Natan Donadon, Rebecca Garcia e Sérgio Petecão - Titulares; Átila Lins, Bel Mesquita, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Márcio Junqueira, Mauro Nazif, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Urzeni Rocha e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ângela Portela, Edio Lopes, Eduardo Valverde, Jair Bolsonaro e Praciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Henrique Afonso, José Guimarães, Lira Maia, Luciano Castro e Marcos Antonio. ABERTURA: A Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento n° 04/2007, de sua autoria. EXPEDIENTE: A Presidente registrou a presença do Senador Augusto Botelho e dos Senhores Ivan Severo e Paulo César Quartiero, Prefeito de Caroebe e Ex-Prefeito de Paracaima, do Estado de Roraima, respectivamente. A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores, Senhor Márcio Paulo Buzanelli, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; General-de-Exército Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa e Senhor Mauro Spósito, Representante da Polícia Federal. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente, por vinte minutos. O Deputado Márcio Junqueira fez uso da palavra e solicitou ao Plenário da Comissão autorização para exibir um filme de quatro minutos sobre o tema da audiência, como forma de complementar a sua interpelação aos expositores, sendo atendido prontamente por seus pares. Em seguida, a Presidente passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Carlos Souza, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Após fazer o uso da palavra como autora do requerimento da audiência pública, reassumiu os trabalhos e concedeu, sucessivamente, a palavra aos parlamentares inscritos: Márcio Junqueira, Ilderlei Cordeiro, Asdrubal Bentes, Maria Helena, Átila Lins, Urzeni Rocha, Mauro Nazif, Bel Mesquita, Praciano, Carlos Souza, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Dalva Figueiredo, Eduardo Valverde e Zequinha Marinho. Os expositores responderam às interpelações dos parlamentares em blocos, determinados pela Presidente da Comissão. Finalizando, a Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin, concedeu a palavra aos expositores para que fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às vinte horas e dezesseis minutos, antes, porém, convocando os senhores parlamentares para a reunião ordinária deliberativa desta Comissão, dia vinte e um de março de 2007, às dez horas, no Plenário 15, Anexo II, desta Casa. E, para constar, eu_____________ Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin,_____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.