COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2007.

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Plenário 09, Anexo II, Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Russomanno – Presidente; Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidente; Aníbal Gomes, Ayrton Xerez, Carlos Willian, Damião Feliciano, Humberto Souto, Leonardo Quintão, Manato, Paulo Pimenta, Pedro Fernandes, Perpétua Almeida, Praciano, Sebastião Madeira e Vadão Gomes - Titulares; Antônio Andrade, Claudio Cajado, Duarte Nogueira, Eugênio Rabelo, Indio da Costa, João Dado, Luis Carlos Heinze, Manoel Salviano e Mauro Benevides – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Diniz, Nelson Meurer, Olavo Calheiros, Rubens Otoni e Wellington Roberto. O Presidente declarou aberta a reunião, solicitada pelo Deputado Pedro Fernandes, no Requerimento n.º 2, de 2007, aprovado em sete de março do corrente, para esclarecimentos acerca do endividamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na obtenção de empréstimos consignados. Como convidados, compareceram: do Banco Central do Brasil - Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, e Cornélio Farias Pimentel, Chefe do Departamento de Supervisão Indireta e Gestão da Informação; da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP- Benedito Marcílio, Presidente, e Daisson Portanova, advogado especialista em Direito Previdenciário; e Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefícios e Presidente-Substituto do INSS. A FEBRABAN justificou ausência, alegando que seus eventuais representantes encontravam-se em viagem ao exterior. Inicialmente, a palavra foi concedida ao Senhor Cornélio Pimentel e, sucessivamente, aos Senhores Luís Feltrim, Benedito Brunca, Benedito Marcílio e Daisson Portanova. Após, falou o autor do requerimento, Deputado Pedro Fernandes. Manifestaram-se ainda os Deputados Ayrton Xerez, Damião Feliciano, Sebastião Madeira, Vadão Gomes e Márcio Reinaldo Moreira. O Presidente facultou ao público a participação nos debates, que estavam sendo transmitidos ao vivo pela TV Câmara, para que, nessa interatividade, formulassem indagações acerca do tema. Os questionamentos foram respondidos à medida em que, pelo telefone, chegavam à Comissão. Assumiu a presidência o Deputado Vadão Gomes, a fim de que o Deputado Celso Russomanno também pudesse dirigir perguntas aos convidados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente substituto agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ______________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Russomanno __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x -