CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Rocha, José Rocha e Paulo Bornhausen - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Dr. Nechar, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Jorginho Maluly, José Aníbal, Leandro Sampaio, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Mário Heringer, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rodrigo Rollemberg, Valadares Filho, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Alceni Guerra, Ana Arraes, Ariosto Holanda, Carlos Zarattini, Cida Diogo, Joaquim Beltrão, Paulo Piau, Raul Jungmann e Takayama - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bilac Pinto, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Gustavo Fruet, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Julio Semeghini, Manoel Salviano, Nazareno Fonteles, Ratinho Junior, Renildo Calheiros, Roberto Rocha, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco e Walter Pinheiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 11 de 2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina, destinada a discutir as normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos, bem como da legislação que rege a matéria e colher contribuições aos trabalhos ora desenvolvidos pela Subcomissão Especial criada para estudar o assunto. Justificou a ausência o Senhor Gabriel Priolli, diretor-presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, que indicou o vice-presidente da associação, Sr Cláudio Magalhães, para representá-lo. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. JORGE DA CUNHA LIMA, presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais - Abepec; 2) MARCOS RIBEIRO MENDONÇA, presidente da TV Cultura de São Paulo; 3) CLÁUDIO MAGALHÃES, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária – ABTU; 4) RODRIGO LUCENA, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos a deputada Luiza Erundina, autora do requerimento e os deputados Paulo Bornhausen, Cida Diogo, Ariosto Holanda, Maria do Carmo Lara e Jorginho Maluly. Durante a reunião, ocuparam a presidência os deputados Paulo Bornhausen, Luiza Erundina e Maria do Carmo Lara. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-presidente no exercício da Presidência, ....................................... Deputado José Rocha e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.