CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2007

 

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e um de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha – Presidente. Compareceram os Deputados Sandro Matos e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Alberto Silva, Alexandre Silveira, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Devanir Ribeiro, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moises Avelino, Nelson Bornier, Ricardo Barros e Urzeni Rocha - titulares; e Anselmo de Jesus, Claudio Cajado, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Milton Monti, Pedro Fernandes, Roberto Britto, Vitor Penido e Zezéu Ribeiro – suplentes. Compareceu também o Deputado Lobbe Neto. O Deputado Alexandre Silveira apresentou justificativa de falta à reunião do dia 28 de fevereiro e o Deputado Mauro Mariani, às reuniões do dia 7 de março. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 5ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: 1) - REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA". Discutiram a matéria os Deputados Cláudio Cajado e Urzeni Rocha. O Deputado Carlos Santana, no uso da palavra, registrou a comemoração do Dia Internacional contra a Discriminação Racial. O Deputado Urzeni Rocha parabenizou a Presidência pela forma como tem conduzido os trabalhos da Comissão. O Deputado Cláudio Cajado, na condição de Líder Partidário e representando a Minoria da Casa, propôs acordo para a votação deste item da pauta, que foi aceito. Ficou acordado que Presidência suspenderia os trabalhos para a formalização do acordo. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Após isso, os trabalhos foram interrompidos. Reabertos os trabalhos, o Sr. Presidente acatou a proposta do Deputado Cláudio Cajado para a votação do item 5 da pauta. Os Deputados Chico da Princesa, Ricardo Barros e Hugo Leal, em oposição à sugestão do Deputado Cláudio Cajado, defenderam itens diferentes para a votação. Fizeram uso da palavra também os Deputados Camilo Cola e Urzeni Rocha. Após discussão, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Deputado Cláudio Cajado, que foi aprovada. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente passou à discussão do item 5 da pauta. 5) - REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Especial de Acompanhamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal". Discutiram a matéria os Deputados Hugo Leal, Ricardo Barros, Urzeni Rocha, Cláudio Cajado, Chico da Princesa, Camilo Cola e Jilmar Tatto. Em votação, foi aprovado o requerimento. Conforme acordado, os demais itens foram retirados da pauta. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e dez minutos foi encerrada a reunião e, para constar, eu, ______________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.