CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 de março de 2007.

Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e um de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2, anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Nilson Pinto, Presidente, em reunião ordinária deliberativa. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Fábio Souto, Ricardo Tripoli e Antonio Carlos Mendes Thame - Vice-Presidentes; Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Rodovalho e Sarney Filho - Titulares; Affonso Camargo, Antônio Roberto, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Paulo Teixeira, Sergio Petecão e Tarcísio Zimmermann - Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Bernardo Ariston. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas 4ª reunião (ORDINÁRIA DELIBERATIVA), realizada no dia 07/03/07, da 5ª reunião (ORDINÁRIA DELIBERATIVA), realizada no dia 15/03/07, e da 6ª reunião (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA), realizada em 16/03/07. O Deputado Fernando de Fabinho requereu a leitura das atas. O Deputado Leonardo Monteiro iniciou a leitura da ata da 5ª reunião. O Deputado Fernando de Fabinho concordou em dispensar a leitura do restante da ata, bem como das demais atas. Em votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Fernando de Fabinho, na qualidade de Vice-Líder, requereu verificação de votação. O Presidente passou à votação nominal. Votaram favoravelmente os Deputados Iran Barbosa, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Nilson Pinto, Janete Capiberibe, Sarney Filho, Paulo Teixeira e Antônio Roberto. Verificada a ausência de quórum para deliberar o Presidente ressaltou que as atas e demais itens da pauta serão apreciados na próxima reunião e declarou encerrados os trabalhos às dez horas e trinta e sete minutos, antes convocou os senhores membros a participarem da audiência pública a realizar no período da tarde e para a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista a favor do Programa Antártico Brasileiro-PROANTAR a realizar-se no dia seguinte. O Deputado Sarney Filho, como Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, solicitou a palavra para convidar os membros a participarem de recepção e debate com parlamentares do Reino Unido, a realizar-se nesta tarde. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado NILSON PINTO______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.