Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja convidado o Ministro da Educação Sr. FERNANDO HADDAD para audiência pública nessa comissão"

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública com convite ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad a fim de discutir os resultados do Saeb e do Enem".

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Severiano Alves - que "requer que seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, para em Audiência Pública, debater o Plano de Desenvolvimento da Educação"

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado SEMINÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO E CIÊNCIA NA AMAZÔNIA".

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater o PL 4.212/2004 e apensos"

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Raul Henry - que "solicito que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar a experiência de ensino médio em tempo integral dos Centros Experimentais de Ensino Médio do Estado de Pernambuco".

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater o PL 6.206/2005"

REQUERIMENTO Nº 15/07 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão para debater políticas públicas para a Juventude Rural nas áreas de Educação, Cultura e Esporte, no dia 29 de março de 2007".

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública sobre as ações do Estado brasileiro relativas a projetos de implementação das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei"

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. João Matos - (PL 7200/2006) - que "requer a criação de Subcomissão Especial para analisar o PL nº 7.200/06, que trata da Reforma do Ensino Superior no país".

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Ariosto Holanda - (REQ 3/2007) - que "requer a realização de reunião da Comissão de Educação e Cultura, para apresentação e discussão do trabalho "Capacitação Tecnológica da População", desenvolvido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que " Solicitam sejam convidados o Sr. Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sr. Paulo Roberto Rocco, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Sr. Muniz Sodré de Araújo Cabral, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional".

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Professor Setimo - que "solicita seja convidado o Professor Cláudio de Moura Castro para audiência pública nessa Comissão".

REQUERIMENTO Nº 25/07 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Seminário para debater o Projeto "Universidade Nova", que prevê mudanças nas Instituições Federais de Ensino Superior".

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer que a CEC receba palestrante para orientar os membros sobre temas atuais e de interesse geral".

REQUERIMENTO Nº 27/07 - do Sr. Átila Lira - que "solicita sejam convidados os Senhores Secretários de Educação dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a comparecer a esta comissão, para um debate público sobre os recentes resultados do SAEB e ENEM".

REQUERIMENTO Nº 28/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a Criação de Subcomissão Especial voltada para a Educação especial".

REQUERIMENTO Nº 29/07 - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação salarial com suas reposições, dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.630/02 - do Senado Federal - (PLS 212/2001) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.647/04 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 498/2003) - que "altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras". (Apensado: PL 7250/2002 (Apensados: PL 2415/2003 (Apensado: PL 3561/2004), PL 2652/2003, PL 4620/2004 e PL 6632/2006))
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7250/2002, do PL 2415/2003, do PL 2652/2003, do PL 3561/2004, e do PL 4620/2004, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 5.888/05 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 210/2005) - que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.105/05 - do Senado Federal-Fátima Cleide - (PLS 283/2004) - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.089/06 - do Senado Federal-Marco Maciel - (PLS 187/2005) - que "institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.215/06 - do Poder Executivo - que "cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.505/06 - do Poder Executivo - que "institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.