Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senhores Deputados Zezéu Ribeiro e Angela Amin, em audiência pública, com a presença dos Senhores Deputados Deputados: Zezéu Ribeiro - Presidente; Angela Amin e Luiz Carlos Busato - Vice-Presidentes; Eliene Lima, Fernando Chucre, Jackson Barreto, João Leão, José Airton Cirilo, José Paulo Tóffano, Laurez Moreira, Lázaro Botelho, Manuela D'ávila, Marcelo Melo, Marinha Raupp, Renato Amary e Solange Amaral - Titulares; Carlos Brandão, Gustavo Fruet, José Guimarães, Paulo Roberto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Eugênio e Sérgio Moraes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adão Pretto, Andre Vargas, Antonio Cruz, Carlos Santana, Celso Maldaner, Geraldo Resende, Gilmar Machado, Leonardo Monteiro, Maria do Carmo Lara, Paulo Piau, Pedro Fernandes, Simão Sessim e Zonta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo e Edson Santos. O Presidente Deputado Zezéu Ribeiro declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades – Márcio Fortes de Almeida. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro esclareceu que a audiência pública dá continuidade a discussão a respeito do PAC, em relação às políticas de Desenvolvimento Urbano. Informou que já foram realizadas duas audiências para discutir as MPs. 335/06, 347, 350 e 351 de 2007. Esclareceu que a discussão sobre as MPs 348 e 349 de 2007 serão realizadas em vinte e um de março do corrente. Enfatizou que várias medidas provisórias refletem diretamente no âmbito da cidade, na questão da habitação e do saneamento. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro registrou a presença dos Secretários do Ministério das Cidades, os senhores Benny da Secretaria de Programas Urbanos, o Sr. Sérgio da Secretaria de Saneamento, a Sra. Inês, da Secretaria de Habitação, o Sr. Xavier, da Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte e a Senhora Magda, Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida que cumprimentou a todos e agradeceu o convite. Em seguida o Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida Informou ao Plenário que no Ministério das Cidades há um grupo de acompanhamento do PAC, coordenado pelo Secretário Executivo e com a participação dos quatro Secretários do Ministério e dos Presidentes da TRENSURB e CBTU. Em seguida detalhou sobre os investimentos previstos no PAC da ordem de cento e setenta bilhões e oitocentos milhões de reais para infra-estrutura social e urbana, cinqüenta e oito bilhões e trezentos milhões de reais destinados aos projetos de logística, duzentos e setenta e quatro bilhões e oitocentos milhões de reais para o setor energético. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro agradeceu as considerações feitas pelo Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida e sugeriu trabalhar o PAC de forma regionalizada, o que seria um avanço nesse processo. Em segundo lugar manifestou uma preocupação quanto ao aumento de recursos para revestimentos e a necessidade de simplificação e capacidade técnica para elaboração de projetos. Durante o debate usaram da palavra os Senhores Deputados João Leão, Carlos Brandão Jackson Barreto, José Guimarães, Maria do Carmo Lara e Zezéu Ribeiro. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Alemeida que prestou os esclarecimentos solicitados pelos senhores parlamentares. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro convidou a Primeira Vice-Presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Senhora Deputada Angela Amin para assumir a direção dos trabalhos. Em seguida a Presidenta Deputa Angela Amin assumiu a direção dos trabalhos, cumprimentou a todos e iniciou o segundo bloco de debates. Nesta fase usaram da palavra os Senhores Deputados Celso Maldaner, Pedro Eugênio e Renato Amary. Em seguida a Presidenta Deputada Angela Amin concedeu a palavra ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida que respondeu a todos os questionamentos. Em seguida a Presidenta Deputada Angela Amin iniciou o terceiro bloco de debates. Nesta fase usaram da palavra os Senhores Deputados Paulo Rubem Santiago, José Airton Cirilo, Fernando Chucre, Adão Preto e Carlos Santana. Em seguida a Presidenta Deputada Angela Amin passou a direção dos trabalhos ao Presidente Deputado Zezéu Ribeiro. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida que respondeu a todos os questionamentos feitos. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro agradeceu a presença de todos e, como não houve mais nada a tratar, declarou encerrado os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos, antes porém convocou os senhores deputados para a próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia vinte e um de março, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu Romulo de Sousa Mesquita ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zezéu Ribeiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.