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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2007.
Às dez horas e vinte e um minutos do dia quinze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Virgílio Guimarães, Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha, Antonio Palocci e Pedro Eugênio, respectivamente 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Filipe Pereira, João Dado, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Rocha Loures, Silvio Costa, Silvio Torres e Vignatti (Titulares); Andre Vargas, Carlito Merss, Colbert Martins, Fábio Faria, João Bittar, Jorge Khoury, Julio Semeghini, Milton Monti e Ricardo Berzoini (Suplentes); e os não-membros Deputados Ana Arraes e Paulo Teixeira. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Melles, Geddel Vieira Lima, Guilherme Campos, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Max Rosenmann, Mussa Demes, Pedro Novais e Valdemar Costa Neto. O Deputado Mário Heringer justificou ausência em razão de compromissos político-partidários. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir as novas regras para apresentação das contas previdenciárias e sugerir medidas de aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social. Em seguida, convidou a tomar assento à Mesa o Sr. Nelson Machado, Ministro da Previdência Social, a quem passou a palavra. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Félix Mendonça, autor do requerimento. Na seqüência, manifestaram-se os Deputados Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Manoel Junior, João Dado, Sílvio Torres, Paulo Teixeira e Julio Semeghini, cujas interpelações foram respondidas pelo convidado. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e quatro minutos, antes agradecendo a presença do convidado e convocando os senhores membros para reunião ordinária deliberativa dia 21 de março, quarta-feira, às 10h, no plenário nº 4. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Virgílio Guimarães, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -