CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia quinze de março de dois mil e sete, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Nilson Pinto, Presidente, e Ricardo Tripoli, Vice-Presidente, com a finalidade de debater o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, objeto do Requerimento nº 21/2007, de autoria dos Deputados Iran Barbosa e Juvenil Alves. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: João Suassuna, Pesquisador Titular da Fundação Joaquim Nabuco em Recife (PE); João Abner Guimarães Júnior, Doutor em Recursos Hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e Luciana Espinheira das Costa Khoury, Coordenadora Estadual das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco do Ministério Público da Bahia. Registraram presença os Senhores Deputados Iran Barbosa, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Fernando Gabeira, Luiz Carreira e Paulo Piau - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro e Rodovalho. Compareceram, ainda, os Deputados Adão Pretto, Alice Portugal, Chico Alencar, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, João Almeida, José Carlos Machado e Jusmari Oliveira, como não-membros. Aberto os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra ao Sr. João Suassuna. Após a sua exposição, passou a palavra aos Deputados Sarney Filho e João Almeida e, em seguinda, concedeu a palavra ao Dr. João Abner Guimarães Junior e à Sr.ª Luciana Espinheira da Costa Khoury. Findas as exposições, concedeu a palavra ao Sr. Manfredo Cássio de Aguiar Borges, ex-representante do Dnocs no Ceeivasf - Comitê de Estudos Integrados do Vale do Rio São Francisco e aos Deputados Iran Barbosa e Juvenil Alves, autores do requerimento, que fizeram algumas ponderações aos dois primeiros palestrantes. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Nilson Pinto, Jorge khoury, Luiz Carreira, Jusmari Oliveira, João Almeida, Ricardo Tripoli, José Carlos Machado e Jackson Barreto. Nessa ocasião, o Presidente ouviu o Sr. Antônio Gomes dos Santos, participante da audiência, e passou a presidência ao Deputado Ricardo Tripoli, que deu continuidade aos trabalhos, ouvindo o Deputado Paulo Piau e dois participantes da audiência, Srs. Manfredo Cássio de Aguiar Borges e Alexandre Gonçalves, este falando em nome dos manifestantes contra a transposição das águas do Rio São Francisco que se encontravam em Brasília. O Deputado Nilson Pinto retomou a presidência e concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar e ao expositor João Abner. O Deputado Ricardo Tripoli assumiu novamente a presidência dos trabalhos, ouvindo desta feita os palestrantes João Abner e Luciana Khoury, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu, ________________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.