Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Otávio Germano – Presidente; Eduardo Valverde, Neudo Campos e Vitor Penido – Vice-Presidentes; Airton Roveda, Andre Vargas, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Carlos Alberto Canuto, Carlos Alberto Leréia, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Rogerio Lisboa, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Zé Geraldo – Titulares; Aelton Freitas, Brizola Neto, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Gervásio Silva, João Matos, Luiz Bassuma, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer, Paulo Henrique Lustosa, Rodovalho, Urzeni Rocha e Valdir Colatto, Suplentes. Compareceram, também, a Deputada Vanessa Grazziotin e o Deputado Zequinha Marinho como não-membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim, Vander Loubet e Vicentinho Alves. O Deputado Vander Loubet comunicou a impossibilidade do seu comparecimento em razão de estar participando de reunião na cidade de São Paulo. ABERTURA: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e comunicou o início da Audiência Pública que visava ao debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, no que dizia respeito às questões energéticas, em atendimento ao Requerimento nº 25/2007-CME, de autoria da Mesa desta Comissão, aprovado no dia sete do mês corrente. O Senhor Presidente informou que, para tanto, havia sido convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que se fez acompanhar do seu Chefe de Gabinete, Senhor José Antônio Corrêa Coimbra, e dos Secretários do Ministério, Senhores Nelson José Hubner Moreira, Secretário-Executivo; João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; Ronaldo Schuck, Secretário de Energia Elétrica; Márcio Zimmermann, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético; e Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. O Senhor Presidente informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates se encontrava sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o convidado não poderia ser aparteado e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que, para auxiliar o debate, havia determinado a distribuição, aos senhores membros, de cópias das medidas provisórias incluídas no PAC, bem como do memorando de entendimento firmado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil com a intenção de cooperação mútua no desenvolvimento e na difusão dos biocombustíveis. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro Silas Rondeau, que discorreu sobre a infra-estrutura energética que compunha o PAC, no que dizia respeito às atividades relacionadas ao Ministério de Minas e Energia. O Senhor Ministro apresentou os objetivos e programas concernentes ao suprimento de energia elétrica e ao abastecimento de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, tendo detalhado cenários e metas que o PAC contemplava para o setor elétrico brasileiro, relativamente à geração e transmissão de energia; para o petróleo e o gás natural, em relação à exploração, à produção e ao refino e transporte; e para os combustíveis renováveis, com a abordagem dos sub-programas biodiesel, etanol e alcoolduto/poliduto. O Ministro Silas Rondeau tratou, ainda, dos destaques do Programa de Aceleração do Crescimento para o ano corrente, entre os quais citou o estímulo aos investimentos, os leilões de energia elétrica e a rodada de licitações destinadas à área de petróleo e gás natural. Finalizando, o Expositor esclareceu que havia no Ministério de Minas e Energia uma estrutura formalizada para acompanhamento semanal do cronograma do PAC, tendo afirmado que o papel do Ministério não era apenas acompanhar o programa, mas, principalmente, criar as condições, estimular todos os agentes e governos de modo a se enfrentar o desafio do crescimento acelerado do País no patamar desejado – cinco por cento. O Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e, em seguida, concedeu a palavra aos Autores do Requerimento que havia dado origem à Audiência Pública, Deputados Neudo Campos, Vitor Penido e Eduardo Valverde. Os Parlamentares indagaram sobre questões referentes a preços e impostos que oneravam o setor elétrico brasileiro e sobre as ações do PAC em relação ao setor mineral, às terras indígenas e à produção de combustíveis de forma sustentável. Concedida a palavra ao Ministro Silas Rondeau, este esclareceu que a questão do ônus sobre o setor elétrico seria discutida por ocasião da reforma tributária e também afirmou estar prevista no PAC a regulamentação do artigo constitucional que trata das questões indígenas. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Parlamentares inscritos para o debate, tendo todos evidenciado o mérito da Audiência Pública. Debateram a matéria, na seqüência, os Deputados Arnaldo Jardim, Márcio Junqueira, Silvio Lopes, Fernando Ferro, Andre Vargas, Airton Roveda, Zé Geraldo, Edmilson Valentim, Vanessa Grazziotin, Rogerio Lisboa, Julião Amin, Rose de Freitas, José Fernando Aparecido de Oliveira e Ciro Pedrosa, que levantaram, entre outros, questionamentos sobre aspectos ambientais, fontes alternativas de energia, instalação de usinas hidrelétricas e também manifestaram preocupação com a invasão do capital estrangeiro no setor energético brasileiro. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Expositor, para respostas às indagações formuladas e apresentação das considerações finais. O Ministro Silas Rondeau, junto com os Secretários do Ministério, esclareceu os pontos abrangidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento. Finalizando, o Senhor Ministro agradeceu a oportunidade de esclarecer a temática e afirmou ser essa a forma de se chegar ao crescimento. O Senhor Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos para a compreensão da importante matéria e êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos, tendo convocado a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública na próxima quinta-feira, dia quinze de março de dois mil e sete, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, __________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado José Otávio Germano, Presidente.