Às dez horas e trinta minutos do dia quinze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a discutir a POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Deputados Vanessa Grazziotin - Presidente; Carlos Souza e Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidentes; Dalva Figueiredo, Elcione Barbalho, Natan Donadon, Rebecca Garcia e Sérgio Petecão - Titulares; Bel Mesquita, Fátima Pelaes, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, Mauro Nazif, Neudo Campos, Paulo Rocha, Urzeni Rocha, Vicentinho Alves e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anselmo de Jesus, Fernando Melo, Edio Lopes e Eduardo Valverde, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Henrique Afonso, Jairo Ataíde, José Guimarães, Lira Maia, Luciano Castro, Marcelo Serafim, Marcos Antonio e Maria Helena. ABERTURA: A Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento n° 22/2007, de autoria do Deputado Zequinha Marinho e outros. EXPEDIENTE: A Presidente registrou a presença dos Senhores Agamenon Sérgio Lucas Dantas, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Adão Ribeiro, Prefeito de Jacundá - PA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores, Senhor Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Senhor Henrique Villa da Costa Ferreira, Diretor do Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, do Ministério de Integração Nacional; Senhor Sebastião Tadeu Filho, Assessor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores do Estado do Pará e Senhor César de Freitas Pinheiro, Diretor Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente, por vinte minutos. Em seguida, a Presidência passou a palavra aos autores do requerimento, Deputados Zequinha Marinho e Neudo Campos para se manifestarem. Logo após passou a palavra aos Deputados Bel Mesquita, Sérgio Petecão, Elcione Barbalho e Fernando Melo, sucessivamente. A reunião foi suspensa às treze horas e quinze minutos para que os Deputados presentes participassem da votação nominal no Plenário da Câmara dos Deputados e foram reiniciados às treze horas e vinte e cinco minutos. Por força do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin, passou a direção dos trabalhos para o Deputado Zequinha Marinho a fim de interpelar os expositores, reassumindo os trabalhos após o término das indagações. Por sugestão de membros convidados da Mesa, a Presidência passou a palavra para os Senhores Agamenon Dantas, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Carlos Nogueira, Secretário-Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, respectivamente. Finalizando, a Presidente concedeu a palavra aos expositores João César de Freitas Pinheiro, Henrique Villa da Costa Ferreira, Cláudio Scliar, Sebastião Tadeu Filho, Agamenon Dantas e Carlos Nogueira para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos, antes, porém, convocando os senhores parlamentares para a reunião de audiência pública que discutirá o Relatório de Situação Elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia – GTAM. E, para constar, eu_____________ Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin,_____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.